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Discutindo a Transição do Modo de Acumulação Capitalista

Versão preliminar e sem correção

Marcos Cordiolli*

Paper para as disciplinas de Economia Brasileira e
Internacional e A reestruturação produtiva e
o novo paradigma empresarial.
Por Marcos Cordiolli. Fevereiro de 1997.

Caracterizando a transição

O nosso tempo esta assistindo a consolidação de um novo período na história do capitalismo. Gestada nas contradições e na crise do regime de acumulação fordista / taylorista, é resultante de necessidades históricas colocadas ao sistema capitalista.

O capitalismo, enquanto sistema econômico, mantém o seu funcionamento a partir da equilíbrio entre os mecanismos anárquicos de fixação de preços pelos mercados e o controle sobre a força de trabalho como forma de aumentar a adição de valor e por conseqüência o aumento de lucros. Esta teoria de Marx, ajuda a compreender a dinâmica do capitalismo, que precisa construir arranjos para estes momentos em diferentes momentos de sua história, bem como para configurações regionais.

Este "arranjo" do capitalismo pode ser analisado a partir da Teoria da Regulação, que pressupõe:

Vivemos um processo, segundo Harvey, em que o modo de regulação keynesiano / fordista está cedendo o seu lugar para o modo de acumulação flexível e integrado. Harvey considera que a acumulação flexível é uma transformação sólida, porém, ainda não concluída (portanto num período de transição) [cf. p. 179]. Mas o autor também considera que a trajetória do desenvolvimento do capitalismo "[...] não é previsível em nenhum sentido comum exatamente porque sempre se baseou na especulação" [p. 307], de forma que as condições ou atividades e imaginação humana podem combinar um rol infinito de elementos geradas pela própria dinâmica da capitalismo. Nesta perspectiva não há garantias de que as mudanças no controle do trabalho não sejam irreversíveis [cf. p. 179] e tão pouco que o fordismo esteja condenado a extinção, pois o grau de fordismo e de flexibilidade varia em época e lugares em função da capacidade de lucro que cada sistema pode gerar numa configuração específica [Harvey, 1994, p. 308].

As dificuldades do fordismo e do Keynesianismo podem ser compreendida "por uma palavra: rigidez" [cf. Harvey, 1994, p. 135-136]:

Este processo levou a uma crise - a estagflação - cujo os desdobramentos apontam para desdobramento que constituíram um novo regime de acumulação e um novo modo de regulação do capital.

Os investimentos se flexibilizaram, levando a financeirização das empresas. Os executivos profissionais passaram a ter que fazer dinheiro, sobre o qual deveriam prestar conta aos seus investidores.

A produção em massa cedeu lugar a produção em escopo. As mercadoria são produzidas em diferentes lotes, com importantes variações de modelos, visando atender a uma segmentação cada vez mais maior do mercado e do consumo.

Os contratos de trabalho, que almejavam o pleno emprego e a permanência cada vez maior do empregado na empresa. Foram substituídos por uma teia muito distinta de vínculos trabalhistas: a os trabalhadores fixos, os temporários, os prestadores de serviço, os terceirizados. Da mesma forma compôs-se uma rede de empresas, entre terceirzadoras e fornecedoras, formando um distrito industrial.

Por último o Estado passou abandonar os compromissos com a seguridade social e os serviços públicos. A crise de financiamento do Estado, foi um dos principais estimuladores dos processo inflacionários, passando-se adotar uma nova postura, segundo Fernandes (cf. 1995, p. 55-56) de desuniversalização, desestatização e desregulamentação:

Isto está promovendo uma remercantilização dos bens sociais (particularmente a saúde, a educação, a seguridade social). Também está reprivatizando as relações sociais - transferindo para o âmbito público para o privado - como a regulação do trabalho, do consumo e dos investimentos.

Novo Paradigma de Mercado Mundial

O capitalismo sempre adotou uma dinâmica de mercado global, mas até meados da década de 70 sempre prevaleceu um forte grau de mediação dos Estados e dos mercados nacionais. No entanto, começou a se constituir um nova dinâmica tanto da produção quanto do consumo, praticamente sem intermediação de mercados ou estados nacionais.

As mudanças na dinâmica do mercado, fizeram com que as empresas estabelecessem uma nova divisão internacional do trabalho e da produção, agindo numa dinâmica realmente mundial. As empresas multinacionais se transformaram em empresas mundiais, ou seja, multinacionais eram aquelas que atuavam em diferentes países. Um empresa automobilística, possuía uma estratégia mundial baseada na ação em diferentes países: instalava fábricas em alguns países que exportavam mercadorias para outros. Isto fazia com que mercados nacionais fossem privilégio de algumas ou fechada (as vezes completamente) para outras. O mercado automobilístico do Brasil era de domínio de empresas estadunidenses, suecas e alemãs, estando excluídas, por exemplo, as japoneses e franceses, também com grande participação no mercado mundial.

As novas mudanças, permitiram que as empresas traçassem as suas estratégias de mercados acima das reservas de mercado nacionais. Empresas eram instaladas num país, mas passavam a dispor de todo o mercado mundial. Isto promoveu uma saída de empresas inclusive de países capitalistas centrais (para se ter uma idéia, nenhuma marca importante de tênis estadunidense possui linha de produção nesse país).

As empresas com a perspectiva mundial começaram a implementar políticas de ampliação de seus potenciais através de fusões e a criação de subsidiárias. Os grupos econômicos efetivamente se tornaram transnacionais. Este processo se expressou numa oligopolização intensa, com grande consumo de tecnologia e grande movimento de comércio intra-empresa (algumas estatísticas chegam a falar em 70% do comércio mundial). Estas empresas são marcadas por um grande consumo de tecnologia, por um novo paradigma técnico-economico expresso na biotecnia, na micro-eletrônica, nas telecomunicações, na automação e nas tecnologias da informação.

O crescimento rápido do mercado, estimularam uma rápida derrubada de barreiras alfandegárias, permitindo a livre circulação de mercadorias e capital. Este processo estimulou formação de estrutura de poder transnacionais, que começaram a integrar Organizações Internacionais (OI) e grandes corporações econômicas (agora transnacionais). Este novos organismo de poder passaram a minar o poder dos Estados Nacionais e apoiados na propaganda da globalização e da desregulamentação de mercado impulsionaram grandes mudanças na relações internacionais.

Os Estados Nacionais passaram a formar blocos econômicos onde pudessem garantir uma melhor situação nos processos de discussão com os grupos econômicos e na formulação de regras econômicas no plano internacional. Logo surgiram zonas de livre comércio como o Nafta e o Mercosul, numa velocidade impressionante quando comparada aos seus predecessores Benlux e União Européia.

Os Estados Nacionais, em crise - por seus modelos rígidos de funcionamento e desgastados pelo queda do crescimento do capitalismo a partir de meados da década de 50 - passaram a implementar políticas que re-inserção de suas estruturas produtivas na dinâmica do mercado globalizado. Os Estados Nacionais, também se reestruturam, privatizando empresas estatais, liberando concessões privadas de serviços públicos e suprimindo mecanismo de controle do mercado.

O sistema financeiro (bancário e não bancário) assumiu o domínio sobre a produção. A grande parte da acumulação de capital passou a ocorrer através do sistema financeiro, que graças a flexibilidade de seu mercado, pode entrar e sair de qualquer região do planeta conforme a conveniência (processo auxiliado graças as grandes avanços da informática e das telecomunicações). A Integração global dos mercados de câmbio e de títulos financeiros, somada a internacionalização do circuito financeiro permitiu que a acumulação e a reprodução de capital se desse plenamente no plano internacional.

O regime de acumulação flexível e integrado

O modelo de acumulação flexível é integrado por um núcleo dinâmico constituído pela empresa flexível e integrada. A empresa flexível e integrada é caracterizada por um setor produtivo (serviços e manufaturas) e um setor financeiro. Hoje mais do que garantir a sua produção e o seu mercado a empresa precisa apresentar lucratividade para o seu quadro de acionista. As empresas são dirigidas por executivos profissionais cujo o emprego e a remuneração dependem diretamente da lucratividade apresentada ao quadro de acionistas. Por outro lado as ações de mercados são pensadas em nível mundial em função da globalização do mercado.

Na esfera produtiva, as empresas, adotam um enxugamento das atividades produtivas, articulando-se com um conjunto de empresas-parceiras terceirizadoras ou fornecedoras. Estas empresas podem ser grandes grupos econômicos como pequenas empresas familiares, que passaram a formar sistemas de trabalho doméstico, artesanal, familiar e paternalista [Harvey, 1994, p. 145]. Também se constata a formação de um "fordismo periférico" (eu acrescentaria "e integrado"). Pois esta reestruturação não se constitui num processo simultâneo e homogêneo no mundo todo [cf. Hirata, 1994: 130].

Tradicionalmente tem sido apresentada duas mudanças: inovações organizacionais e tecnológicas. Machado [cf. 1995, p. 165], as quais podemos acrescentar mais uma: a gerencial. Podemos apontar neste mesmo sentido se pensarmos nos setores superestruturais que administram a empresas agora financeirizadas; também tem de definir as relações com o mercado.

A Ideologia

Este processo, viu ganhar peso uma nova ideologia - o novo liberalismo -, que constitui a sua hegemonia no plano mundial. O liberalismo enquanto formulação política-ideológica, já existia antes das grandes transformações em curso, particularmente no que diz respeito a globalização da economia e a reestruturação. Mas é no contexto destas transformações que o neoliberalismo conquistou espaço e retomou o sua posição. Para Therborn "(...) o neoliberalismo é uma superestrutura ideológica e política que acompanha uma transformação histórica do capitalismo moderno" [1995, p. 39]. No debate acadêmico há um consenso de que é o neoliberalismo que informa as principais políticas econômicas em curso e que o modelo Keynesiano de capitalismo reformado e o modelo socialista clássico estão em crise.

"O neoliberalismo é um projeto sério e racional, uma doutrina coerente e uma teoria vinculada e reforçada por certos processos históricos de transformação do capitalismo. É uma doutrina, pelo menos de fato, conectada com uma nova dinâmica tanto tecnológica e gerêncial quanto financeira dos mercados e da competição" [Therborn, 1995, p. 182].

Para Anderson,

"Tudo o que podemos dizer que este é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado" [Anderson, 1995, p. 22].

Para Therborn, o neoliberalismo precisa ser compreendido no contexto em de mudanças nas relações institucionais de Mercado / Estado e das Empresas / Mercado [Therborn, 1995b, p. 138-9] mudanças estas que não são frutos de uma política ou de uma ideologia econômica, mas que pode propiciar certas teorias ou ideologia. Neste sentido

"(...) essa mudança tem dado alento à força ideológica dos partidos e dos intelectuais neoliberal, mas não é um efeito produzido por estes" (Therborn, 1995b, p. 140).

Para o mesmo autor o neoliberalismo está se esgotando enquanto projeto ideológico e político, a expectativa de sua continuidade se assegura apenas nos laços que articula com o gigantesco processo de mudança em curso [Therborn, 1995b, p. 141].

Anderson, no entanto, contesta esta posição, para ele só é possível falar de uma hegemonia neoliberal porque as políticas econômicas são definidas por esta doutrina. Apenas o neoliberalismo se apresenta como "proposição intelectual efetiva para o ordenamento das economias capitalistas modernas" [1995b, p. 149]. Para afirmar que o neoliberalismo está superado é preciso que haja outra doutrina substituindo-o, o que não ocorre, pelo contrario "o neoliberalismo foi e é uma doutrina completa e coerente" [1995c, p. 148], possuindo uma força formidável do ponto de vista intelectual. A formulação neoliberalismo tem em Hayek o responsável pelo desenvolvimento de uma epistemologia completa e coerente, enquanto Friedman se constitui num "técnico e um propagandista".

O contexto de concorrência internacional, que promoveu o "surgimento, pela primeira vez de um mercado genuinamente mundial" onde as empresas estão perdendo o poder dos mercados individuais; e os Estados perdem o poder regulador sobre as economias nacionais, vai em direção a doutrina teórica do neoliberalismo que "valoriza sistematicamente o papel do mercado às custas do Estado e também das grandes empresas" [cf. Anderson, 1995c, p. 147]. É portanto este "processo subjacente de mudança estrutural-histórica na própria natureza do capitalismo, (...) tem escorado a possibilitado o sucesso ideológico do neoliberalismo" [Anderson, 1995c, p. 147].

Borón, que prefere conceituar este momento como o da "emergência de uma nova etapa de capitalismo competitivo, com um novo papel e uma nova dinâmica para os mercados" [1995b, p. 160], também considera que este processo não é fruto de um projeto ideológico e político determinado, mas é neste contexto, que o neoliberalismo emerge como uma corrente particular.

A expansão do neoliberalismo "significou o triunfo de um projeto de recomposição reacionária do capitalismo que atraiu para si todas as forças da burguesia internacional" [Borón, 1995b, p. 172]. O livro Freedom to choose de Friedman, num espaço de 3 a 4 semanas foi lançado em 90 países, simultâneo ao lançamento de um vídeo e da uma turnée mundial do autor, dentro de um projeto político articulado, que considerava inclusive a derrota do socialismo e o enfraquecimento do movimento operário. Isto mostra o grau da hegemonia neoliberal e o explica o efeito de seu impacto mundial [Borón, 1995b, p. 172].

Para Borón o neoliberalismo resume o senso comum imposto pelas classes dominantes de nossa época que tem por base idolatria do mercado; a demonização do Estado; exaltação da empresa privada; e o "darwinismo social de mercado" aparece como desejável e eficaz [Borón, 1995b, p. 158]. Sader [1995b] compreende o neoliberalismo como um modelo hegemônico: "uma forma de dominação de classe adequada às relações econômicas, sociais e ideológicas contemporâneas" [p. 146] e enquanto tal transcende os limites econômicos e se transformou "no senso comum do nosso tempo" [p. 147]. Sader aponta que um dos resultados do avanço do neoliberalismo é processo de reprivatização das relações de classe (que estavam fortemente permeadas pelo Estado).

Anderson traça um paralelo com o marxismo, que enquanto doutrina forte foi a inspiração original dos partidos sociais democratas. "Não podemos subestimar o poder das idéias" [Anderson, 1995b, p. 166]. Há conexão entre o neoliberalismo no sentido forte e estreito com as versões mais difusas passam por dirigentes políticos e governamentais com forte formação teórica, que leram e consideram as obras de Hayek e Friedman como: Miguel Bouer e Carlos Solchaga (estrategistas econômicos do PSOE, no Estado Espanhol); Feldt (Social-democrata, ministros das finanças da Suécia); Vlack Klaus (da Republica Tcheca, que vive citando Hayek); Roberto Campos (que já possuiu grande poder decisório no Brasil, certamente leu Hayek); Fernando Henrique Cardoso, (certamente leu Hayek e Friedman); e Mario Vargas Llosa (do Peru, que confessou-se admirador de Hayek e Friedman, ao próprio Anderson) [Anderson, 1995b, p. 166].

Há de se promover a diferenciação entre a doutrina neoliberal mais elaborada e as políticas econômica em execução é importante assinalar a forte conexão entre ambas. "Há (. . . ) uma relação funcional entre o espaço teórico mais amplo e o espaço domesticado, datado, onde as idéias se traduzem em medidas práticas" [Anderson, 1995b, p. 165].

Portanto, há duas versões de neoliberalismo: uma "dura" e outra "branda" [Fernandes, p. 54-6]. A versão "dura" ideológica original do neoliberalismo é que define o mercado com regulador eficaz da economia e solução para os problemas fundamentais da modernidade, classifica toda intervenção estatal é danosa. Este projeto no original não é aplicado em nenhum país do mundo [Fernandes, 1995, p. 54].

Nesta perspectiva Laurell [1995] elabora um modelo explicativa ao neoliberalismo, onde no fundamental pretende-se se construir um novo padrão de acumulação do capital, que necessariamente passa pelo desmonte das instituições do Estado de bem-estar.

A primeira vertente deste processo é a supressão de direitos sociais e conseqüentemente a obrigação do Estado de garantir o acesso de todos os cidadãos a eles [p. 169]. Isto implica em remercantilizar o bens públicos através da privatização do financiamento e dos serviços [p. 163]. Para o neoliberalismo este processo permite uma expansão das ações da iniciativa privada. Também está fundamentada em que o Estado deve prover com seus benefícios apenas aos que se encontram na condição de indigentes, para os demais todo tipo de benefício deve corresponder a uma contrapartida como o pagamento ou o desempenho de um trabalho.

A segunda vertente é redução do gasto social público [p. 169] , priorizando a canalização dos recursos sociais para os grupos mais carentes [p. 163] e descentralização dos serviços, que

"(...) não tem por objetivo democratizar a ação pública, mas, principalmente, permitir a introdução de mecanismos gerenciais e incentivar os processos de privatização, deixando em nível local a decisão a respeito de como financiar, administrar e produzir serviços" [Laurell, 1995, p. 174].

O elemento articulador da estratégia neoliberal é a privatização, pois

"(...) atende ao objetivo econômico de abrir todas as atividades econômicas rentáveis aos investimentos privados, como o intuito de ampliar os âmbitos da acumulação, ao objetivo político-ideológico de remercantilizar o bem-estar social. [Laurell, 1995, p. 167]

Mas diversos autores também concordam que o neoliberalismo foi legitimado pela via democrática. Cabe ressaltar, no sentido de reforçar esta idéia, que os dois governos que aplicaram os modelos neoliberais ferindo os preceitos democrático foi Pinochet no Chile e Fujimori no Peru. No Chile, as políticas neoliberais continuam sendo aplicados pelos sucessores de Pinochet eleitos democraticamente. No Peru, quando as eleições diretas foram convocadas todos os partidos que se apunham ao modelo neoliberal não atingiram juntos 10% dos votos.

Mas Netto assinala que há um limite para a legitimação democrática do neoliberalismo: o limite objetivo da "capacidade de tolerância" [Netto, 1995, p. 31-2]. Pois os êxitos sociais do neoliberalismo, que promove as desigualdades sociais, faz emergir traços ideológicos-culturais, que servem de esteio para a xenofobia, o particularismo e as hostilidades étnicas. A "ofensiva neoliberal tem sido, no plano social, simétrica à barbarização da vida societária", há no entanto valores culturais incorporados por largas parcelas da população que podem conter este avanço do neoliberalismo [Netto, 1995, p. 32].

Na América Latina a hiperinflação (apontado por Anderson) se soma a desesperança (apontada por Oliveira) como caldo de cultura favorecedor da ofensiva neoliberal. Isto é importante uma vez que a redemocratização não ofereceu a população nada além da liberdade política (Netto, 1995, p. 32).

Therborn, ainda avalia, que as políticas neoliberais tem menor chance nos países "onde os partidos de massas e a sociedade civil são fortes, os políticos tendem a ser enraizados na sociedade civil" [Therborn, 1995b, p. 171]. É caso da social-democracia na Suécia e da Democracia Cristã na Alemanha. Na Espanha, onde ocorre o oposto o neoliberalismo triunfou e o mesmo risco existe na América Latina [Therborn, 1995b, p. 171].

Uma breve conclusão

A reestruturação produtiva e a globalização do mercado gestaram um grande numero de tensões. Os Estado Nacionais, foram um de seus alvos mais constante, pois sustentando um grande numero de instituições de bem-estar tornaram-se refém da crise com a redução dos tributos e o aumento de gastos com a proteção às vitimas da crise. As teorias liberais contrária à regulação do mercado pelo Estado voltaram a ter visibilidade social. Iniciou-se um longo processo onde as idéias e a mudanças na estrutura se interagiram na transição para um novo modelo. A crise permitia a ação das idéias; as idéias apontavam para novas práticas que incidiam sobre a estrutura, que em mudança, pareciam justificar as idéias.

Estava aberto um período de transição, com diversas possibilidades em disputa. A Direção Cultural da sociedade estava em crise. As classes sociais, e os diferentes grupos sociais passaram a se movimentar para disputar a direção desse processo.

Neste processo a estrutura e a superestrutura se combinam e interagem. As mudanças na estrutura permitem o florescimento de idéias que as impulsionam e as legitimam. A estrutura ao implementar ações propostas pelas idéias as legitima e permitem que estas se renovem apontando novos caminhos ou novos ajustes.

Com o tempo, para alguns parecem que a idéias conduziram a estrutura. Para outros, foi a estrutura que permitiu as idéias. No entanto, este período parece nos confirmar que idéias e estruturas não são independentes. Lançam-se numa interdependência, que fica difícil perceber onde termina a influência de uma e começa a da outra, se é que isto é possível...

Referências Bibliográfica


Marcos Cordiolli é historiador e mestre em História e Filosofia da Educação pela PUC/SP
mcordiolli@netpar.com.br


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