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A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E OS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES

* 1- Domingos Lino
*2- Elizabeth Costa Dias

1- Considerações Iniciais

Para quem compra chá inglês no supermercado da esquina, conversa com um texano no computador de casa e viaja no final de semana para Buenos Aires, o diagnóstico deve soar como uma heresia: há mais perdedores do que ganhadores com o processo de Globalização da Economia.

A Globalização é favorável àqueles que detém capital e que podem aproveitar-se da especulação do mercado financeiro. É um processo concentrador e excludente, concentra-se em favor de uma minoria e exclui uma maioria, pode estar sendo bem aproveitada pelos países asiáticos, mas esta tendo impactos negativos nos países da África e da América Latina.

Pode até favorecer um certo crescimento da produção, porém é negativa do ponto de vista do emprego porque obriga a buscar a competitividade através da substituição da força de trabalho por equipamentos cada vez mais modernos. Estima-se que, um terço do problema do desemprego vem dos exponenciais avanços tecnológicos, substituidores de homens por máquinas.

Estimula o lucro, discrimina os salários.
Favorece quem tem alta qualificação, desfavorece quem tem baixa qualificação.
Favorece as grandes empresas em detrimento das pequenas empresas.
Ganham os credores, perdem os devedores.

As Relações entre Trabalho e Saúde

As relações entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores vem ganhando, nos últimos anos, uma dimensão nova dentro do processo de globalização ou mundialização, que segundo alguns atores, inicia o século XXI ou o terceiro milênio da era Cristã.

Algumas evidencias já disponíveis sinalizam mudanças de tal magnitude, que a Globalização deixa de ser uma simples palavra para se tornar um paradigma do conhecimento nos campos da Economia, da Política, da Ciência, da Cultura, de Informação e do Espaço.

O crescimento e dominação da economia mundial sob a égide das corporações transnacionais (TNCs) caracterizam o processo de Globalização, onde se destacam: o crescimento em numero, poder e investimento direto das TNCs; a emergência de um mundo econômico tripolar, liderado pelos interesses poderosos e competitivos dos Estados Unidos, União Européia e Japão; a promoção de "free trade" no interior e entre esses blocos, através da agenda de ampliação e de regulamentação impostas pelas TNCs; erosão da soberania e poder dos Estados Nacionais; pressões para redução efetiva dos gastos sociais; aumento da instabilidade nos setores produtivos e financeiro, caracterizada por pagamentos internacionais, e nos padrões monetários; aumento da disparidade na distribuição das riquezas no interior e entre as nações; aumento do stress ambiental agudo; aumento da marginalização social, política e econômica de grande parte da população mundial; uma forte dinâmica econômica de alguns países subdesenvolvidos (China, países do Sudeste Asiático, etc.), com novos fluxos de imigrações (do Leste Europeu, África e Ásia e da América Latina) em direção dos países ricos que criam de um lado novas tensões e de outro novos desafios sociais, políticos e culturais.

Neste cenário, aparentemente desfavorável e depressivo, é importante destacar as contradições e conflitos existentes no interior do processo, que sugerem oportunidades de intervenção e de mudança social na direção de uma sociedade mais justa e eqüitativa. Entre eles, podem ser lembrados: o desenvolvimento, no âmbito do movimento social de iniciativas, ainda que isoladas, porem fortes, de oposição e enfrentamento dessa situação; a possibilidade de expansão dos mercados internos e do exercício da solidariedade internacional.

Este modo de produzir e distribuir riquezas determina profundas mudanças sobre as condições de vida das populações, particularmente sobre o "mundo do trabalho". Nessa nova divisão internacional do trabalho a separação entre ricos e pobres não se produz mais entre os países: os pobres estão/estarão em todos os lugares e as classes profissionais capacitadas são/serão as mesmas em todos os lugares e os muitos ricos serão os capitalistas internacionais cuja influencia desconhece fronteiras e limites geográficos.

2- Os impactos da Globalização da Economia sobre o Trabalho, o Meio Ambiente e as condições de vida e saúde dos trabalhadores

As condições dessa nova ordem mundial, desse novo modo de produzir e comercializar aparecem, também, refletidas sobre o trabalho em si, os níveis de emprego, o meio ambiente e os níveis de saúde das populações e dos trabalhadores em, particular.

2.1- Impactos sobre o "mundo do trabalho"

De modo sumário., entre os impactos sobre o "mundo do trabalho" podem ser destacados: a introdução de tecnologias, particularmente da automação e da robótica substituindo o trabalho do homem; o declínio da atividades de manufatura e o crescimento do setor de serviços; a introdução de novos processos de produção e gestão do trabalho, gerando novos riscos para a saúde e o meio ambiente; as proliferação de pequenas unidades de produção, com maior dificuldade para sua organização; aumento da mobilidade das unidades de produção e das empresas, resultando em aumento da competição global pelo emprego; aumento dos níveis de desemprego em várias regiões do globo;- aumento da intensidade e duração do trabalho, levando ao aumento de stress e das doenças dele decorrentes; aumento do trabalho realizado no domicilio, do trabalho em tempo parcial e sazonal, levando a precarização do trabalho; diminuição dos níveis de remuneração e pagamento pelo trabalho realizado.

Observa-se uma verdadeira revolução na natureza do trabalho e na percepção de seu papel pelas gerências sobretudo no trabalho produtivo na indústria e nos serviços, obrigando a uma revisão radical do papel do trabalho nas estratégias de produção das empresas.

A difusão das novas tecnologias de produção associadas às novas técnicas de gestão e à progressiva sofisticação tecnológica dos produtos exigem a recuperação da inteligência da produção, vista até então como um ruído indesejável na organização taylorista do trabalho.

As conseqüências sobre a quantidade e qualidade do emprego e para as práticas de gestão do trabalho são imediatas e radicais. Surge, em decorrência um trabalho reprofissionalizado, que exige maior qualificação da força de trabalho, maior escolaridade dos trabalhadores e alternativas ou estratégias de gestão que levem à cooperação por parte dos trabalhadores.

A possibilidade da libertação das fadigas e penas do trabalho - desejos antigo e persistente na história humana de que se tem registro - ou a extensão de um privilégio, que sempre pertenceu a uma minoria, a um contigente crescente de trabalhadores pelo progresso científico e as conquistas tecnológicas, entretanto, tem se mostrado uma ilusão.

Diante da privação dos meios de subsistência, que chega a ameaçar a sobrevivência, decorrente do desemprego, nos países do terceiro mundo, ou das perdas para a identidade pessoal e o sofrimento psicológico, nos trabalhadores desempregados dos países ricos, onde a seguridade social garante as condições mínimas de vida, a conquista de um tempo livre para o desenvolvimento de outras atividades superiores ou mais interessantes ou a liberação de tarefas penosas e arriscadas tornam-se sem efeito.

Informes estatísticos das Nações Unidas , tem colocado a necessidade de que nos próximos dez anos o planeta terá que gerar no mínimo um bilhão de empregos, no entanto este mesmo informe da Nações Unidas, diz que há no mundo 37 mil Multinacionais, com 200 mil filiais espalhadas pelos vários países e respondem por 33% dos ativos Globais. No entanto, geram apenas 5% do emprego global.

Mantida a tendência atual, alguns estudos tem demostrado que o no inicio do próximo século, apenas 25% da população economicamente ativa seria de trabalhadores permanentes, qualificados e protegidos pela legislação, 25% de trabalhadores estariam nos chamados setores informais, poucos qualificados e desprotegidos e 50% dos trabalhadores estariam desempregados ou subempregados, em trabalhos sazonais, ocasionais e totalmente desprotegidos.

Na realidade, o que já se pode observar, constituindo uma preocupação crescente de âmbito mundial, é a possibilidade de uma sociedade de trabalhadores sem trabalho, gerando múltiplos problemas decorrentes da alteração da fonte básica da identidade psicológica, de inserção social e socialização definidas pelo trabalho remunerado, que viabiliza o acesso a bens e serviços e o exercício de direitos de cidadania, produzindo, entre outras conseqüências, novas formas de adoecimento, individual e coletivo e profundas repercussões na vida social.

2.2- IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE

Outro grupo de conseqüências, não menos importantes do fenômeno da Globalização, concentra-se sobre o Meio Ambiente, entre elas: o aquecimento global decorrente, entre outros fatores , do uso intensivo de combustível de origem fóssil; a depleção da camada de ozônio, devida a proliferação do uso de Cloro-Fluor-Carbono (CFC), em todo mundo, em aerossóis, refrigeração e solventes; a poluição da água, solo e ar; por contaminantes diversos, particularmente, metais pesados e pesticidas; a depleção de recursos renováveis e não renováveis; a desertificação; a extinção de inúmeras espécies de animais e plantas.

Também podem ser mencionadas as dificuldades para o desenvolvimento de tecnologias "limpas" e a substituição de produtos químicos perigosos, em decorrência do controle exercido pelas Corporações sobre pesquisas e as patentes e o aumento crescente do comércio e exportação de lixo e resíduos.

2.3- IMPACTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS TRABALHADORES

As profundas mudanças observadas nos processos de trabalho, particularmente, na organização do trabalho, no marco da Globalização, ainda não tem sido bem avaliadas na sua integralidade.

Em alguns setores produtivos, já são melhor conhecidos ou têm sido mais estudados, como da informática, no trabalho com vídeo terminais, processos automatizados e robótica.

As mudanças no processos produtivos são orientadas pela busca do aumento da produtividade e redução dos custos, geralmente, acompanhadas alem da redução do número de postos de trabalho e nos critérios de remuneração dos trabalhadores, e não são necessariamente seguidas pela melhoria das condições de trabalho.

Freqüentemente, ao aumento da produtividade é conseguido por uma combinação do aumento do ritmo do trabalho, diminuição das pausas de descanso, o aumento da carga de responsabilidade dos trabalhadores.

No que se refere aos impactos sobre a saúde e segurança dos trabalhadores, elas tem sido traduzidas em verdadeiras epidemias, observadas universalmente, das doenças ocupacionais por movimentos repetitivos, incluídas no grupo da LER (Lesões por Esforços Repetitivos).

Outras doenças, pouco especificas e mal conhecidas têm aparecido, sob a forma discreta ou graves de manifestações de stress ou de sofrimento mental, decorrentes das novas exigências impostas aos trabalhadores e solicitação de mais atenção, disponibilidade e responsabilidade por toda uma linha de produção.

Enquanto os antigos processos possuíam seus fatores de stress na forma da monotonia, tarefas repetitivas, eliminando a capacidade de inovação e criação dos trabalhadores, os novos sistemas de produção trazem outros incentivos, porem introduzem outros fatores de stress, particularmente a insegurança e a competição.

Assim, tornam-se necessários estudos mais abrangentes e interdisciplinares para fazer face a essa complexidade, para entender a intimidade desses processos e suas conseqüências para a saúde-doença dos trabalhadores.

O episódio, recente, da ocorrência de alta incidência da síndrome de morte rápida e inexplicada, "sudden unexpected death syndrome" (SUDS), entre trabalhadores tailandeses em Singapura e outros semelhantes, parecem decorrer de uma combinação de stress provocado por mudanças bruscas no estilo de vida próprios de culturas milenares, para outras típicas de países altamente industrializados, de vida urbana, em ambiente altamente competitivos, nas quais o stress causado por trabalhos físicos intensos, em situação de sobre trabalho, somam-se a micro-ambientes hostis. (episódios semelhantes foram descritos nos primórdios da história da colonização brasileira, entre os indígenas escravizados).

No Japão, o fenômeno da morte por excesso de trabalho é conhecido como karoshi, caracterizado por morte súbita, usualmente entre adultos na faixa de 30 a 40 anos, após um período prolongado de trabalho intensivo. A causa imediata da morte é usualmente um "ataque". DRINKWATER (1992) menciona a ocorrência de 110 mortes em três anos, atribuídas a esquemas de super exigência no trabalho e apresenta uma tendência ascendente.

Assim, entre os problemas de saúde-doença dos trabalhadores, relacionados às condições de trabalho e meio ambiente, merecem destaque a persistência de altos índices de doenças relacionadas ao trabalho e de acidentes, socialmente distribuídos de modo desigual.

Outra questão importante é o da qualidade e das condições de trabalho e meio ambiente no invisível e desconhecido "setor informal", que traz ainda uma dificuldade adicional para qualquer tipo de intervenção, seja dos ambientes e condições de trabalho, seja sobre os trabalhadores descobertos de qualquer registro ou garantias trabalhistas e previdênciarias e que os serviços públicos de saúde encontram-se despreparados e/ou inacessíveis.

O poder de negociação dos trabalhadores das pequenas empresa e do setor informal é geralmente muito mais fraco do que nas grandes corporações, não apenas pela dificuldade de mobilização e pela vulnerabilidade, agravada pela situação de clandestinidade.

Como conclusão, pode-se dizer que as conseqüências para a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente configuram uma questão extremamente complexa. Representam uma combinação de problemas prevalente, basais ou de fundo, aos quais se agregam os outros, emergentes, decorrentes do processo de Globalização, conformando uma realidade em mosaico.

Uma tentativa de sistematizar essas ocorrências, traduzidas em morbidade/mortalidade, pode ser observada a seguir, sumarizadas em três categoria, de problemas relacionados ao trabalho, agrupadas e "padrões antigos"; onde a morbidade/mortalidade relacionada ao trabalho esta bem definida, aos "novos perfis ou padrões", típicos de países altamente desenvolvidos como os escandinavos, os "padrões mistos ou em mosaico", presentes em muitos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

a) "Antigos padrões ou perfis dos problemas de saúde-doença dos trabalhadores", em diferentes contextos: alta incidência de acidentes do trabalho, com tendência ascendente; alta incidência de acidentes fatais; alta incidência das doenças profissionais clássicas (silicose, benzenismo, saturnismo, etc.), com baixo números de casos notificados e registrados; exposições profissionais a altas concentrações de agentes tóxicos e poluentes, com efeitos agudos e de curta latência; presença de outras doenças relacionadas ao trabalho, porem não reconhecidas tanto no aspecto legal quanto epidemiológico; perfil de morbidade geral caracterizada pelo predomínio das doenças infecciosas e parasitárias, desnutrição e doenças carências.

b)"Novos padrões ou perfis dos problemas de saúde-doença dos trabalhadores", em diferentes contextos: baixa incidência de acidentes do trabalho, ou uma tendência decrescente; baixa incidência de acidentes fatais; doenças profissionais clássicas reduzidas ou erradicadas; surgimento de "outros efeitos" dos mesmos agentes das doenças profissionais: câncer, efeitos neuro-comportamentais, e efeitos sobre a reprodução; exposições a baixa dosagem levando a efeitos crônicos e de longa latência; aumento da incidência de doenças relacionadas ao trabalho (stress, hipertensão, LER, doenças mentais) com alta prevalência, que desafiam os serviços de saúde; Mortalidade e Morbidade Geral marcadas pelas doenças crônico-degenerativas.

c)"Padrões ou perfis do problemas de saúde-doença dos trabalhadores, de transição", em diferentes contextos: incidência significativa de acidentes do trabalho, com uma distribuição uniforme entre os diversos setores e atividades econômicas; incidência significativa de acidentes do trabalho fatais, apresentando grandes diferenças entre os diversos setores e atividades; alta incidência das doenças profissionais clássicas, com tendência crescente de diagnóstico e notificação e grandes diferenças setoriais; mudança no perfil ou padrões das doenças profissionais, com a identificação de outros efeitos desencadeados pelos mesmos agentes das doenças ocupacionais clássicas; observação de ambos os padrões de efeitos da exposição a agentes tóxicos e poluentes: altas doses levando a efeitos agudos, de curta latência, e baixas doses, levando a efeitos crônicos, de longa latência; alta incidência, em certos casos verdadeiras epidemias, de "doenças relacionadas ao trabalho", porem de difícil reconhecimento pelas seguradoras e ausência de políticas e programas para sua prevenção e controle; padrões mistos de Morbidade e Mortalidade Geral, caracterizados pela coexistência das doenças infecciosas, parasitárias e carenciais e das crônico-degenerativas e da violência, caracterizando o duplo-perfil epidemiológico.

No que se refere a saúde dos trabalhadores é importante considerar, particularmente nos países do chamado "terceiro mundo", a persistência de antigas formas de produção, com baixa capacitação tecnológica, processos artezanais e ou mecanizados inspirados, no setor industrial, nos princípios fordistas e tayloristas, sob relações de trabalho diversas, desde o trabalho escravo, distintas formas de parcerias, trabalho informal e alta rotatividade de mão de obra.

A co-existência deste duplo padrão de produção se reflete no chamado duplo perfil de morbi-mortalidade, mencionado acima, onde as antigas doenças profissionais, como as intoxicações por chumbo, mercúrio. A silicose e outras doenças pulmonares e altos índices de acidentes do trabalho convivem com uma ocorrência elevada de casos de Lesões por Esforços Repetitivos, câncer e o sofrimento mental.

3- Para uma agenda de trabalho, em direção à mudança

Considerando que o processo de Globalização, em curso, é irreversível e que tem trazido mudanças radicais em todas as esferas da vida social, particularmente no "mundo do Trabalho", com impactos positivos e negativos sobre a saúde-doença dos trabalhadores é importante o engajamento de toda a sociedade, e dos trabalhadores em particular, no processo de definição de estratégias de enfrentamento de suas conseqüências adversas.

Entre os procedimentos que já vem sendo adotados e que devem ser reforçados, constituindo uma "agenda de trabalho" estão: a ampliação da circulação de informações e ampliação de debate sobre o tema, com envolvimento social crescente que se transforme em atuação efetiva. Nesse processo deverão ser utilizados os modernos recursos disponíveis de comunicação, o envolvimento da mídia, a nível nacional e internacional; o intercâmbio de instrumentos de intervenção e negociação, como contratos, ações judiciais, para proteção e melhoria das condições de trabalho, saúde e do meio ambiente, bem como a proteção do emprego; o investimento na preparação de recursos humanos, particularmente de profissionais capacitados a lidar com as "novas questões", nos diferentes campos do conhecimento, com uma ênfase nas abordagens inter. e transdiciplinares; a construção de mecanismos e estratégias de ação conjunta, em uma expressão concreta de solidariedade entre grupos sociais, os trabalhadores em particular.

Muitas outras atividades poderiam ser aqui listadas, e deverão ser agregadas no exercício criativo e comprometido de construção de uma sociedade mais justa e ecologicamente sustentável, resgatando a dimensão humana do trabalho e uma vida digna para todos.

Finalizando, é importante destacar que estamos vivendo e protagonizando um momento particularmente importante a história humana, no qual o velho e o novo, passado e futuro estão juntos, competindo e atuando sinérgicamente. A situação é complexa e exige soluções criativas, assentadas em alguns princípios e valores essenciais para a transformação do mundo: o direito universalizado à atenção, promoção e proteção daqueles que trabalham, independente de sua forma de inserção no processo produtivo; o direito à formação, informação e ao conhecimento, ágil e decodificada, adequada a cada usuário; o direito à participação efetiva, em processos democráticos;

os princípios da solidariedade efetiva e da ética norteando as decisões e as ações.

Todo este esforço estará colimado na busca permanente de se colocar o desenvolvimento a serviço de uma sociedade justa onde os frutos e benefícios do trabalho humano sejam eqüitativamente distribuídos.

BIBLIOGRAFIA
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 *1- Coordenador executivo do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho INST/CUT

*2- Coordenadora da divisão de Saúde do Trabalhador da UFMG