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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

"GLOBALIZAÇÃO E POLÍTICA INTERNACIONAL"

CONFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
 UNIVERSIDADE DE WITWATERSRAND
JOHANNESBURGO, 27 DE NOVEMBRO DE 1996


I

É com grande prazer que encontro colegas sul-africanos para conversar sobre alguns temas de política internacional.

Quero que esta palestra se acrescente aos passos iniciais que estamos dando para um intercâmbio cultural mais profundo. Ao que eu saiba, já se organizaram dois seminários que procuraram comparar as nossas realidades, e o resultado, segundo constatei, foi dos mais proveitosos. Temos muito que aprender com as semelhanças e os contrastes que existem entre os nossos dois países. Aliás, da leitura dos textos produzidos para aqueles encontros, o que impressionou é a facilidade com que se estabeleceu o diálogo entre temas tão diversos quanto os padrões de convivência étnica e as soluções econômicas que Brasil e África do Sul articulam em um mundo globalizado. A percepção de que vivemos problemas comuns, que podem ser "pensados" de forma comum, já é um passo importante para nos aproximarmos.

De muitas maneiras, nós, brasileiros, nos identificamos fortemente com a luta sul-africana contra o apartheid. Seu fim foi recebido também como uma vitória nossa. Agora é o momento de ampliar os temas e o foco de nosso diálogo, conhecer, em todas as suas dimensões, o que é a África do Sul de hoje, que desafios encontra, quais os seus caminhos.

Não sei, porém, qual a imagem que o Brasil terá para os intelectuais sul-africanos, de que maneira nos "olham". O que sei, sim, é que hoje, neste universo de comunicações instântaneas, mas altamente seletivas, não haverá outra alternativa para nossos dois países que não seja a de, deliberadamente, com clara intenção política, construirmos com paciência os canais de compreensão mútua. É algo que vai depender de vários movimentos simultâneos, no campo da economia, da política, da cultura. Em cada um deles, os atores serão diferentes; as lógicas de aproximação, distintas.

No campo da economia, são os empresários na busca de oportunidades de negócios e também da criação de confiança nas possibilidades da economia do parceiro. Às vezes, para os países em desenvolvimento, não se articula imediatamente esse movimento de reforço da confiança que é necessário para o estabelecimento de vínculos de largo prazo. Mas, falando pelo lado brasileiro, com o que conseguimos em matéria de estabilidade monetária, de abertura comercial, de ganhos de investimentos, a possibilidade de aproximação econômica entre os dois países encontrará terreno propício.

Se pensarmos em cultura, sabemos que nossos artistas e criadores ainda se conhecem pouco. Certamente, porém, interessará aos sul-africanos o contacto com as expressões de um Brasil em que as formas de convivência, mescla e integração de nossas raízes européias e africanas constituem o substrato mesmo da originalidade de nossa cultura e de nossa arte. Em uma palavra, a sensibilidade brasileira é o resultado de uma forma única de encontro étnico.

Do ângulo da política externa, há avanços significativos na cooperação entre as nossas diplomacias, conquistados em relativamente pouco tempo. A força com que a nova diplomacia sul-africana se projeta regional e mundialmente abre vários espaços para a ação comum em muitas atividades.

Além disso, como indiquei, há uma outra área natural de aproximação, que é a da reflexão sociológica, da reflexão política. E, neste sentido, quero propor, sem a preocupação de aprofundá-los, uns tantos temas que creio que cabem nesta perspectiva de "aproximação natural".

I

Da mesma maneira que, no século XIX, as indagações em torno do capitalismo se tornaram o centro do pensamento sociológico e, na realidade, o fundaram, é hoje em torno da globalização que se articula parte significativa da reflexão nas ciências sociais.

Certamente, não estamos, agora, diante de um fenômeno -- ou de uma série de fenômenos -- que tenha claramente propiciado o desenho de uma nova perspectiva científica, como o fizeram, em posições opostas, Marx e Weber, ao propor formas novas de entender a relação entre economia e sociedade. Ainda são os clássicos que conformam o universo conceitual que nos dá as chaves para a compreensão da globalização, um fenômeno que, na verdade, leva ao extremo tendências do capitalismo.

Sabemos, todavia, que o pensamento clássico, embora forneça referências, é claramente insuficiente. De um lado, não existem mais fórmulas que dêem conta, com facilidade, dos movimentos gerais da globalização; não existe uma teoria geral da globalização, como houve para os primórdios do capitalismo. É como se o avanço do modo de produção guardasse certos traços que ainda não o descaracterizam completamente e, ao mesmo tempo, adquirisse outros que significariam talvez uma mudança qualitativa. Os modos materiais de produzir, a dispersão dos sistemas de propriedade da empresa, a expansão de classes médias, a importância dos mecanismos de comunicação de massas na política, as formas múltiplas de mobilização das sociedades, são sinais de diferença que impedem reduzir a análise do capitalismo ao que nos propõem os clássicos. De outro lado, se as melhores compreensões analíticas advertem para problemas tais como o desemprego, a marginalização e o aumento da desigualdade, não chegam ao estágio de propor claramente soluções políticas globais que levem a maior nível de igualdade, a mais emprego. O problema clássico da combinação entre expansão do mercado e exclusão não tem soluções globais, como aliás a experiência histórica das fórmulas liberais e social-democratas demonstra.

Exatamente por isto e, também, pelos ganhos da democracia no sistema de estados, os ideais de sociedades mais justas não se amorteceram. Ao contrário, tornam-se até mais amplos. Aumenta a demanda por equidade, por sociedades mais justas, mais equilibradas ecologicamente, mais respeitadoras dos direitos humanos, embora nem sempre estejam indicados ou sequer claros os meios disponíveis para realizar tais ideais. Diria mesmo que o avanço do capitalismo terá mostrado que as expectativas deterministas -- os desenhos das estruturas econômicas escondem o destino do povo e basta desvendar os primeiros para conhecer o que a humanidade será -- arrefeceram diante de um mundo em que as escolhas sociais e, portanto, a política, reinam soberanas. A globalização poderá ou não oferecer as condições para um mundo mais justo; mas, para tanto, não existem fórmulas acabadas ou atores privilegiados. Evitaremos o pior se soubermos fazer as escolhas políticas corretas nos planos nacional e internacional.

A afirmação pode parecer paradoxal em um momento em que a tendência predominante, entre os analistas da realidade social, é a de sublinhar os processos de uniformização, acentuados pela globalização e, de uma certa maneira, identificar um componente determinista na globalização. O velho tema da uniformização, que estava em Comte, em Marx e, modernamente, em Aron, volta, para muitos, como se agora suas "promessas", positivas, estivessem a ponto de materializar-se.

Para países como o Brasil e a África do Sul, a globalização é uma realidade palpável. Mas, para a nossa sociologia, talvez seja também importante indagar o que, no mundo contemporâneo, a globalização não explica. E certamente ela não explica porque os Estados tem reações diferentes diante do próprio processo de globalização.

III

Valem umas poucas palavras sobre a questão.

Em primeiro lugar, na medida em que o núcleo analítico é a uniformização, a tendência natural é acreditar que o que não se encaixa dentro da globlização é o seu contrário. Neste sentido, as interpretações que opõem forças de globalização às de fragmentação, as modalidades de adaptação às de inadptação às realidades econômicas, fazem, mais ou menos explicitamente, um contraponto de valores "positivos" e "negativos".

Nessa ordem de idéias, as diferenças entre os Estados seriam explicadas dentro do próprio marco da globalização. Temos aí o perigo de um "reducionismo analítico" que atribuiria o êxito ou fracasso de cada sociedade, de cada nação, à sua capacidade ou não de integrar-se nos fluxos internacionais de comércio, investimento, tecnologia, capacidade esta que seria definida em termos de alguns requisitos considerados essenciais para que um país se transforme numa "success story", outro termo da moda. Basicamente, o que se enfatiza são os valores da performance econômica; e a competitividade passa a ser a chave da projeção internacional. A globalização passa da condição de um dado da realidade -- que temos de reconhecer e dentro qual opções devem ser feitas -- a um padrão que serve de base para juízos de valor. On níveis "numéricos" de performance existem, diferenciam, mas não são tudo.

Neste quadro, haveria países mais ou menos preparados -- em termos de grau de abertura da economia, da gestão das contas públicas, de qualificação dos recursos humanos, de capacitação tecnológica -- para enfrentar os desafios impostos pela ordem internacional. A globalização valoriza um elenco, conhecido, de "boas políticas", a partir dos quais os Estados são julgados e medidos, especialmente pelos que tomam, como referência, o mercado. Os desvios em relação às "boas políticas" explicariam, em última análise, as dificuldades individuais e , portanto, as diferenças nacionais.

Então a pergunta será a seguinte: Por que há desvios, positivos ou negativos? Dou dois exemplos. O primeiro diz respeito à extraordinária "adaptação" dos tigres asiáticos, que se deveu a opções de política bem engendradas, em tempo certo, e, em parte, a modos de aproveitamento moderno de alguns valores culturais, embora estes também estivessem vivos nos momentos em que aqueles países eram pobres. É essa combinação complexa de cultura e política, de modelos de estrutura social e posição internacional, que explicará, em última instância, o "sucesso" e, neste sentido, parte substancial do sucesso se explicará pelas diferenças nacionais.

Um segundo exemplo dirá que a referência a processos de globalização, a adesão a valores de eficiência e competitividade, não explicam, também, porque os países sul-americanos não podem explorar plenamente a sua vocação exportadora agrícola em função, entre outros motivos, do protecionismo europeu e da exportação subsidiada de gêneros agrícolas por praticamente todos os países desenvolvidos. A política agrícola comum européia, de sua parte, tampouco pode ser entendida sem uma compreensão histórica do modelo de organização espacial e social de alguns países europeus, que buscaram manter fixada a população no campo, ainda que à custa de um ônus para o contribuinte. Reverter situações como a descrita é um processo complexo, que envolverá transformações nacionais e na própria maneira pela qual a comunidade internacional atua sobre processos de mudança.
 

IV

Não será assim, por simples referência ao "global", que poderemos entender o complexo jogo das forças em atuação no cenário internacional, nem as linhas de evolução política e econômica que têm origem em modos diferenciados de desenvolvimento. Não se pode reduzir tudo aos atributos considerados necessários para uma integração bem sucedida nos processos de globalização.

Na realidade, volto ao mesmo recurso metodológico que inspirou a "teoria da dependência". O capitalismo se expande de forma diferenciada e o elemento central para compreender a lógica de seu movimento está na ligação entre a dinâmica da expansão e as "situações concretas" que encontra, que dizem respeito ao modo de articulação das leis de expansão com as estruturas sociais e políticas nacionais. Agora, é certo, as leis da expansão ganham maior força e velocidade, mas as situações concretas continuam a existir, e é preciso entendê-las.

O marco da globalização é uma moldura estreita para dar conta das situações sociais de cada país, para explicar modos de inserção no capitalismo contemporâneo. Sem um conhecimento dos limites de globalização e da relevância da especificidade das histórias nacionais, qualquer análise fica imperfeita, prejudicada. Perde-se o movimento dialético entre o que é universal e o que é particular. E, politicamente, perde-se a compreensão das oportunidades positivas de integração, que apenas se concretizarão se baseadas numa visão nacional das tendências -- limites, oportunidades, desafios -- das forças globalizantes, do que é o capitalismo hoje no plano mundial, como se expande, como gera padrões de uniformização.

Nesse sentido, cabe uma palavra sobre o papel do Estado. A globalização não fornece elementos suficientes para situar o Estado no desenvolvimento de cada sociedade. Em geral, tende a diminui-lo, a vê-lo, no limite, como simplesmente cumprindo funções de gestor das finanças públicas, no plano doméstico, e de negociador de tarifas sempre mais baixas, no plano internacional. Em alguns casos, novamente tendo como pano de fundo o êxito dos países asiáticos, admite a "intervenção seletiva" do Estado naqueles setores em que um país poderia desenvolver vantagem comparativa.

Na verdade, parece haver atualmente uma certa confusão sobre o papel do Estado, que a referência simplista à globalização não ajuda a esclarecer. O que importa é menos o tamanho do Estado, definido a priori por critérios doutrinários, do que a qualidade de sua atuação, sobretudo na área social. Hoje, o Estado necessário num país como o Brasil será aquele que intervenha menos e melhor, que tenha capacidade de definir prioridades claras e mobilizar os recursos necessários para implementá-las.

De certo modo, o Estado deve, em vez de enfraquecer-se, antes fortalecer-se para que